Direito Imobiliário

Nossa equipe detém vasta experiência em Direito Imobiliário, a exemplo de:

• Constituição e gerenciamento de incorporações e loteamentos;
• Contratos imobiliários em geral, compra e venda, permuta, administração e gestão de imóveis, alienação fiduciária, financiamentos e investimentos;
• Relação locatícia e desdobramentos, ações de despejo, cobrança, execução, renovatória e revisional de alugueis;
• Constituição e administração de condomínio edilício;
• Desapropriação, usucapião, servidão, possessórias, demarcatórias, retificatórias, demolitórias, entre outras questões relacionadas a direitos reais sobre bens imóveis.

Direito Ambiental e Urbanístico

Prestamos consultoria e acompanhamento preventivo e contencioso em Direito Ambiental e Urbanístico, com vistas ao melhor aproveitamento do direito de propriedade, sem perder de vista a sua função social e o desenvolvimento sustentável, proporcionando-se adequado uso e ocupação do solo urbano. No patrocínio de causas dessa natureza, analisamos a viabilidade jurídica dos empreendimentos e realizamos sua adequação às normas de regência, bem como avaliamos a legalidade dos atos atinentes à Política Urbana (nacional, regional e local), norteados pela Constituição Federal e pelo Estatuto das Cidades.

Direito Empresarial

No Direito Empresarial, atuamos:

• Nos mais diversos contratos empresariais, desde a fase consultiva, de elaboração e análise de minutas (pré-contratual), até a fase contenciosa, a exemplo da discussão de cláusulas, resolução, resilição unilateral, recuperação de créditos;
• Em transformações societárias e na constituição de sociedades empresárias;
• Na defesa de causas trabalhistas e consumeristas;
• Nas ações de falência e de recuperação judicial, entre outras matérias específicas atinentes à matéria.

Direito Civil

No Direito Civil, atuamos em todas as áreas, notadamente em direitos reais e das obrigações, dos contratos em geral, bem como nos direitos de família e sucessões.

Direito Previdenciário

No Direito Previdenciário, realizamos a defesa de direitos relativos a entidades abertas e fechadas de previdência complementar, em ações revisionais de benefício, indenizatórias, dentre outras pertinentes à área. Na esfera do regime geral, atuamos na proteção dos Direitos no âmbito administrativo e judicial.

Direito Administrativo

No Direito Administrativo, prestamos consultoria e acompanhamento preventivo e contencioso de desapropriações direta e indireta, e de licitações e contratações públicas em todas as suas fases. Atuamos ainda em demandas formuladas no âmbito da proteção dos direitos e garantias individuais, inclusive do regime jurídico de servidores públicos.

Direito Tributário

No Direito Tributário, atuamos nas esferas administrativa e judicial, na defesa de direitos e interesses em âmbito federal, estadual e municipal, mediante a realização de diagnóstico fiscal para identificar eventuais passivos e/ou créditos tributários.